Política de Privacidade: dados, direitos e

Política de Privacidade

Regras sobre dados pessoais, uso, direitos e proteção.

Introdução

Esta Política de Privacidade estabelece regras para o tratamento de dados pessoais recolhidos no site, conforme a legislação aplicável à proteção de dados e privacidade.

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com os termos desta política. Recomenda-se a leitura integral para compreender direitos, obrigações e práticas adotadas.

Recolha de dados

Dados pessoais podem ser recolhidos ao utilizar o site, inscrever-se em formulários, comunicar-se com a equipa ou interagir com funcionalidades e conteúdos protegidos.

Dados fornecidos diretamente

Nome, apelido e título profissional.
Informações de contacto: email e telefone.
Dados de residência, país e região.
Histórico académico e percurso profissional.
Respostas a formulários e preferências fornecidas.

Dados recolhidos automaticamente

Endereço IP e localização aproximada ao aceder ao site.
Informações sobre dispositivo, sistema operativo e tipo de navegador.
Dados de registo de acesso, horários e interações de navegação.
Cookies e identificadores online para funcionalidades básicas.
Dados para prevenção de fraude e análise de segurança.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para operar o site, gerir candidaturas, prestar serviços, cumprir obrigações legais, analisar estatísticas e comunicar informações relevantes aos utilizadores.

Gestão de contas e autenticação de utilizadores.
Comunicação sobre o programa, atualizações e eventos.
Análise de utilização do site e melhoria de funcionalidades.
Prevenção de fraude, segurança e monitorização de acessos.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Gestão de preferências e personalização de conteúdos.
Resposta a solicitações de direitos dos titulares.

Compromisso: A proteção de dados pessoais é prioridade. Todas as atividades de tratamento seguem princípios de transparência, minimização e respeito à legislação vigente, incluindo GDPR, CCPA e LGPD.

Partilha de dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços, parceiros técnicos e autoridades competentes, apenas quando necessário e em conformidade com a lei.

Prestadores de serviços

Alguns serviços do site dependem de prestadores externos, responsáveis por parte do tratamento dos dados. Exigimos garantias de confidencialidade e conformidade legal.

Obrigações legais

Os dados pessoais podem ser tratados e partilhados para cumprir obrigações legais, responder a autoridades ou exercer direitos em processos judiciais.

Estatísticas anónimas

Recolhemos estatísticas de uso agregadas, sem identificar diretamente os utilizadores, para aprimorar o funcionamento do site.

Direitos dos titulares

O utilizador tem direito de acesso, retificação, limitação, oposição, eliminação, portabilidade e reclamação perante autoridade supervisora, conforme a lei.

O utilizador pode solicitar acesso aos dados pessoais tratados sobre si, em conformidade com a legislação aplicável.
O titular pode solicitar correção dos dados pessoais inexatos ou desatualizados.
Pode requerer a eliminação dos seus dados pessoais, salvo exceções legais.
O titular pode requerer portabilidade dos seus dados para outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente viável.
O utilizador pode opor-se ao tratamento de dados para marketing ou interesses legítimos.
O titular pode solicitar limitação do tratamento em determinadas situações legais.

Para exercer qualquer direito, basta utilizar o canal de contacto institucional. A equipa está disponível para responder dúvidas e solicitações em prazo razoável.

Medidas de segurança

A proteção dos dados pessoais é garantida por medidas técnicas e organizacionais adequadas, visando evitar acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

Medidas técnicas

Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
Controlo de acessos baseado em autenticação forte.
Monitorização contínua e registo de atividades.
Backups regulares e proteção contra perda de dados.

Medidas organizacionais

Políticas internas de proteção de dados e privacidade.
Treinamento contínuo da equipa sobre confidencialidade.
Auditorias e revisões periódicas de conformidade.
Avaliação de riscos e resposta a incidentes de segurança.

Retenção de dados

Os dados pessoais são retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento, obrigações legais e prestação de serviços.

Dados de conta incluem identificadores únicos, nome de utilizador, histórico de atividades e preferências de perfil.
Dados sobre progresso em atividades, utilização de recursos e participação em eventos online.
Dados de comunicações incluem mensagens enviadas via formulários, interações de suporte e histórico de contactos.
Dados financeiros referem-se a pagamentos, histórico de taxas e comprovativos de transações.
Dados de marketing incluem consentimentos, preferências de comunicação e interações com campanhas promocionais.

Após o período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados.

Transferências internacionais

Caso haja transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo e conformidade com as leis internacionais de proteção de dados.

Transferências ocorrem apenas quando necessárias à execução do serviço.
Aplicação de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela UE.
Avaliação de adequação de proteção no país de destino.
Informação prévia ao titular em caso de transferência significativa.

Cookies e consentimento

Utilizamos cookies essenciais, de funcionalidade, desempenho, personalização e marketing. O utilizador pode gerir preferências a qualquer momento através das configurações do navegador ou do banner de consentimento.

Tipos de cookies

Cookies essenciais são necessários para o funcionamento básico do site.
Cookies de desempenho monitorizam estatísticas de acesso e desempenho do site.
Cookies de personalização adaptam conteúdos ao perfil do utilizador.
Cookies de funcionalidade armazenam preferências, idioma e configurações do utilizador.

As preferências de cookies podem ser ajustadas a qualquer momento nas configurações do navegador.

Alterações da política

Esta política pode ser revista a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada aos utilizadores.

Alteração relevante nos termos da política.
Mudança nas finalidades de tratamento de dados.
Alteração nos parceiros ou prestadores de serviços.
Exigências legais ou regulatórias novas.

A utilização contínua do site após atualizações implica aceitação das novas condições.

Como contactar

Para questões sobre privacidade, direitos ou solicitações, utilize o formulário de contacto disponível neste site. Responderemos normalmente em até cinco dias úteis.

Moethujaildalxurroal

Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra, Portugal

Telefone: +351 295066211

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