Direitos, obrigações e consequências
A inscrição no programa confere direitos de acesso aos conteúdos digitais, suporte
técnico e emissão de certificado de conclusão, desde que cumpridos os requisitos de
avaliação. Obrigações incluem respeito às normas de conduta, uso adequado dos materiais
e observância de prazos para pagamentos e submissão de projetos.
Casos de inadimplência, descumprimento das regras ou uso indevido dos recursos podem resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, conforme regulamento interno. Para detalhes adicionais, consulte o documento de termos e condições específico de sua região.
- Direitos: Acesso aos conteúdos e serviços previstos na matrícula.
- Obrigações: Cumprir requisitos de avaliação, prazos e normas de conduta.
- Consequências: Descumprimento pode implicar suspensão ou cancelamento do acesso.